Galhardete destaca ações do governo (Foto Wilson Oliveira).
Galhardete destaca ações do governo (Foto Wilson Oliveira).
Vane ganhou prêmios por gestão fiscal.
Vane ganhou prêmios por gestão fiscal.
As principais realizações da atual administração municipal em benefício da população de Itabuna estão sendo lembradas com a instalação de galhardetes nas principais avenidas do centro da cidade. As peças foram afixadas nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron, no Góes Calmon, Amélia Amado e parte da Juracy Magalhães, centro, na inovadora campanha de prestação de contas.
Devido aos programas sociais inclusivos, investimentos em educação e saúde, apoio aos microempreendedores individuais (MEI) e às micro e pequenas empresas, transparência na aplicação dos recursos públicos e combate às drogas, a administração do prefeito Claudevane Leite conquistou vários prêmios em nível nacional e estadual.
A atual gestão municipal foi destacada pelo Sebrae Bahia, que concedeu o prêmio Prefeito Empreendedor, na categoria “Desburocratização e Formalização”, a Vane. A gestão também levou a cidade a ganhar premiação em levantamento da Austin Rating, que classificou Itabuna como a 12ª de médio porte que mais investiu em Educação e Saúde, com base nos dados oficiais encaminhados por 5.565 prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A Prefeitura de Itabuna e a gestão do prefeito Claudevane Leite também receberam o selo de “Município mais transparente da Bahia”, na análise da aplicação e gestão de recursos públicos da Controladoria Geral da União (CGU).

GESTÃO FISCAL

As medidas de austeridade determinadas pelo prefeito Claudevane Leite para reduzir os gastos com a folha de pagamento e aumentar os investimentos nos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, apresentaram evolução significativa de 2013 para 2015. Por isso, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) do município de Itabuna passou de 5001º para 3.505º em 2015, segundo o IFGF de 2016. O levantamento foi elaborado da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o levantamento concluído neste ano pela FIRJAN, Itabuna também subiu 146 posições no ranking quando considerado somente municípios baianos, passando da 347ª para 201ª colocação no estado. Em 2012 o município tinha conceito “D” (nota inferior 0,4 pontos) nos indicadores receitas próprias e investimentos e conceito “C” no custo da dívida. Naquele ano o índice IFGF de Itabuna foi 0,2206, um dos 500 piores resultados entre os municípios brasileiros pesquisados.
Itabuna também é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios elaborado pelo jornal Folha de São Paulo ao alcançar índice de 0,487. O levantamento leva em consideração os componentes Educação 0,588 ante média Brasil de 0,509; Saúde, 0,273 ante média de 0,500; Saneamento, 0,887, ante média de 0,567; Receita Total, 0,071 ante média no país de 0.166. O ranking mostra quais municípios brasileiros conseguem melhores resultados nestes segmentos gastando menos.
Por último, a Prefeitura teve aprovadas as contas referentes aos exercícios fiscais de 2013 e 2014 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM – BA). Em sua decisão, a maioria dos conselheiros destacou a redução para 55% do índice de pessoal, um por cento a mais do que previsto no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além dos elevados índices de aplicação de recursos na Saúde e Educação, que ultrapassaram o mínimo previsto pela Constituição Federal, de 15% e 25%, respectivamente. Em janeiro de 2013 o índice de pessoal estava em 82%. Há 12 anos que o município não tinha suas contas aprovadas pelo TCM.
Um desses reconhecimentos foi conferido pela Associação Nacional de Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil (ANPV) e Frente Parlamentar Mista dos Municípios (FREMAPREV), que avaliaram as gestões municipais em quatro eixos: sustentabilidade, meio ambiente, segurança pública e combate às drogas.